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Dilma intervém, e decisão de royalties fica para 2012
18/11/2011
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=80135
A presidente
Dilma Rousseff sinalizou ontem (16), em reunião com o governador do
Espírito Santo, Renato Casagrande, que a discussão sobre royalties
deverá ficar mesmo para o ano que vem.
Dilma entende a polêmica em relação aos números
apresentados até agora e reconhece que, enquanto não houver clareza
sobre os cálculos das perdas, é melhor não fazer votação. De todo modo,
para o Palácio do Planalto, as prioridades no Congresso são a aprovação
do Orçamento de 2012, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o
fundo de previdência dos servidores públicos e o Código Florestal.
Esta é a primeira vez que Dilma intervém pessoalmente na questão dos
royalties, que vinha sendo tocada inicialmente pelo ministro da Fazenda,
Guido Mantega, e depois pela ministra das Relações Institucionais,
Ideli Salvatti. Nenhum dos dois conseguiu fazer com que estados e
municípios produtores e não produtores chegassem a um acordo.
Durante o encontro com o governador capixaba, a presidente repetiu
que é contra a quebra de contratos firmados. A declaração foi vista por
parlamentares como outro indício de que Dilma não estaria satisfeita com
o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) aprovado pelo Senado e
encaminhado para a Câmara.
"Ela reafirmou que é contra o rompimento de contratos e que ainda
espera uma solução negociada no Congresso", disse Casagrande, após
encontro de mais de duas horas com a presidente no Planalto. Segundo
integrantes do governo, os cálculos de Vital do Rêgo não batem com os
dos governos do Rio e Espírito Santo que, por sua vez, não batem com os
do Executivo.
Ontem, o presidente da Câmara, Marco Maia, admitiu pela primeira vez
que as discussões sobre os royalties podem ficar para o ano que vem. Na
semana passada, representantes dos não produtores afirmaram que se, se
atrasasse o processo de votação do projeto na Câmara, tentariam votar o
veto do ex-presidente Lula. "Também não há pressa. Se não for este ano,
será no início do próximo", disse ele.
Algumas horas depois de afirmar que pretendia criar ainda nesta
semana a Comissão Especial que vai analisar o projeto na Casa, voltou
atrás e disse que a sua instalação pode levar até duas semanas.
Marco Maia disse que quer resolver antes o impasse sobre a instalação
do PSD - novo partido criado por Gilberto Kassab. O partido quer
participar das comissões especiais, mas há questões regimentais a serem
resolvidas. O problema é que o espaço dos partidos na Casa leva em conta
o tamanho das siglas nas eleições, mas o PSD só foi criado agora. Ele
deu prazo de até duas semanas para os partidos chegarem a uma solução.
"A instalação da comissão especial dos royalties só depois dessa questão
do PSD", disse Marco Maia.
(O Globo)
Dilma Rousseff sinalizou ontem (16), em reunião com o governador do
Espírito Santo, Renato Casagrande, que a discussão sobre royalties
deverá ficar mesmo para o ano que vem.
Dilma entende a polêmica em relação aos números
apresentados até agora e reconhece que, enquanto não houver clareza
sobre os cálculos das perdas, é melhor não fazer votação. De todo modo,
para o Palácio do Planalto, as prioridades no Congresso são a aprovação
do Orçamento de 2012, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o
fundo de previdência dos servidores públicos e o Código Florestal.
Esta é a primeira vez que Dilma intervém pessoalmente na questão dos
royalties, que vinha sendo tocada inicialmente pelo ministro da Fazenda,
Guido Mantega, e depois pela ministra das Relações Institucionais,
Ideli Salvatti. Nenhum dos dois conseguiu fazer com que estados e
municípios produtores e não produtores chegassem a um acordo.
Durante o encontro com o governador capixaba, a presidente repetiu
que é contra a quebra de contratos firmados. A declaração foi vista por
parlamentares como outro indício de que Dilma não estaria satisfeita com
o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) aprovado pelo Senado e
encaminhado para a Câmara.
"Ela reafirmou que é contra o rompimento de contratos e que ainda
espera uma solução negociada no Congresso", disse Casagrande, após
encontro de mais de duas horas com a presidente no Planalto. Segundo
integrantes do governo, os cálculos de Vital do Rêgo não batem com os
dos governos do Rio e Espírito Santo que, por sua vez, não batem com os
do Executivo.
Ontem, o presidente da Câmara, Marco Maia, admitiu pela primeira vez
que as discussões sobre os royalties podem ficar para o ano que vem. Na
semana passada, representantes dos não produtores afirmaram que se, se
atrasasse o processo de votação do projeto na Câmara, tentariam votar o
veto do ex-presidente Lula. "Também não há pressa. Se não for este ano,
será no início do próximo", disse ele.
Algumas horas depois de afirmar que pretendia criar ainda nesta
semana a Comissão Especial que vai analisar o projeto na Casa, voltou
atrás e disse que a sua instalação pode levar até duas semanas.
Marco Maia disse que quer resolver antes o impasse sobre a instalação
do PSD - novo partido criado por Gilberto Kassab. O partido quer
participar das comissões especiais, mas há questões regimentais a serem
resolvidas. O problema é que o espaço dos partidos na Casa leva em conta
o tamanho das siglas nas eleições, mas o PSD só foi criado agora. Ele
deu prazo de até duas semanas para os partidos chegarem a uma solução.
"A instalação da comissão especial dos royalties só depois dessa questão
do PSD", disse Marco Maia.
(O Globo)