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A falta de saneamento
07/11/2011
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79974
Editorial do jornal O Estado de São Paulo de hoje (4).
Sétima maior economia do mundo, o Brasil apresenta
índices de saneamento básico de país subdesenvolvido. O Atlas de
Saneamento 2011, recém-publicado pelo IBGE, permitindo uma melhor
avaliação da Pesquisa de Saneamento Básico 2008, mostra que somente
45,7% dos domicílios em todo o País têm acesso a redes de esgotos
sanitários. Frequentemente, são redes restritas a algumas áreas das
metrópoles ou às sedes dos municípios menores. E 2.495 dos 5.564
municípios do País não contam com nenhum tipo de esgoto sanitário.
O estado de São Paulo, onde apenas um município não dispõe desse
serviço, é a exceção. Mas, como nota o IBGE, o fato de um município
oferecer algum tipo de serviço de saneamento já leva a incluí-lo entre
os que são atendidos, independentemente da abrangência, eficiência e do
número de ligações domiciliares.
Tem havido avanço, mas muito lento. Pela mesma pesquisa, realizada em
2000, só 33,5% dos domicílios eram servidos por redes de esgotos. Mais
da metade da população brasileira continua sendo obrigada a se servir de
fossas sépticas ou de alternativas mais rudimentares como fossas a céu
aberto ou lançamento de dejetos em cursos d'água, em detrimento das
condições de salubridade e do meio ambiente.
A desigualdade entre regiões é bem nítida também sob esse ângulo. A
Região Sudeste é a mais bem servida (69,8% dos domicílios), seguindo-se
as regiões Centro-Oeste (33,7%) e Sul (30,2%). Os maiores problemas
estão no Nordeste (29,1%) e, principalmente, na Região Norte (3,5%).
Segundo o IBGE, as deficiências são mais acentuadas nas cidades de menos
de 50 mil habitantes e nas áreas rurais. Considerando as dimensões do
País, o avanço do agronegócio e as necessidades de preservação florestal
em áreas de escassa população, talvez seja impossível a universalização
dos serviços de esgotos sanitários no Brasil. De qualquer forma, o
saneamento básico deveria ser condizente com a taxa de urbanização
nacional, que está em torno de 85% da população, projetando-se um avanço
para 93% por volta de 2050.
Os governos, nos três níveis, têm elevado os seus investimentos nesse
setor, mas nunca na medida do necessário, apesar do contínuo aumento da
carga tributária. Como afirmou o professor Rogério L. F. Werneck, em
artigo publicado no Estado (28/10), percebe-se com clareza "a
inexplicável carência de recursos que ainda persiste em áreas nas quais a
atuação do Estado é indiscutivelmente essencial", como o saneamento
básico.
Nas grandes metrópoles, se forem consideradas apenas as necessidades
de esgotos sanitários, a situação é melhor, mas os grandes centros do
País estão ainda muito longe de alcançar o nível não só dos países mais
avançados, mas mesmo de alguns países vizinhos da América Latina, que
deram mais atenção às necessidades de prevenção de transmissão de
doenças por meio da melhoria das condições de saneamento.
Em sentido mais amplo, entendendo-se o esgotamento sanitário como
compreendendo não só a coleta de esgotos, mas também estações de
tratamento e manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, as maiores
cidades brasileiras ainda deixam muito a desejar. Brasília, sendo uma
cidade planejada, mas que cresceu muito além do projetado, apresenta o
melhor nível de atendimento do País no que se refere a esgotos (86,4%
dos domicílios), mas se vê diante de problemas para lidar com seus
lixões.
Muita culpa cabe às administrações municipais, mas, na realidade, as
autoridades nos diferentes níveis de governo estão mais interessadas em
realizar obras vistosas, às vezes faraônicas, que podem lhes render
dividendos eleitorais, do que obras subterrâneas. Alguns governos só se
dispõem a realizar tais obras quando contam com verbas ou empréstimos a
juros baixos pelo BNDES, que financia alguns projetos de saneamento
incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Quanto ao tratamento de resíduos sólidos e de águas pluviais, as
grandes enchentes, que assolam no verão as grandes metrópoles
brasileiras, aí estão para demonstrar o descaso com que essas questões
continuam a ser tratadas.
Sétima maior economia do mundo, o Brasil apresenta
índices de saneamento básico de país subdesenvolvido. O Atlas de
Saneamento 2011, recém-publicado pelo IBGE, permitindo uma melhor
avaliação da Pesquisa de Saneamento Básico 2008, mostra que somente
45,7% dos domicílios em todo o País têm acesso a redes de esgotos
sanitários. Frequentemente, são redes restritas a algumas áreas das
metrópoles ou às sedes dos municípios menores. E 2.495 dos 5.564
municípios do País não contam com nenhum tipo de esgoto sanitário.
O estado de São Paulo, onde apenas um município não dispõe desse
serviço, é a exceção. Mas, como nota o IBGE, o fato de um município
oferecer algum tipo de serviço de saneamento já leva a incluí-lo entre
os que são atendidos, independentemente da abrangência, eficiência e do
número de ligações domiciliares.
Tem havido avanço, mas muito lento. Pela mesma pesquisa, realizada em
2000, só 33,5% dos domicílios eram servidos por redes de esgotos. Mais
da metade da população brasileira continua sendo obrigada a se servir de
fossas sépticas ou de alternativas mais rudimentares como fossas a céu
aberto ou lançamento de dejetos em cursos d'água, em detrimento das
condições de salubridade e do meio ambiente.
A desigualdade entre regiões é bem nítida também sob esse ângulo. A
Região Sudeste é a mais bem servida (69,8% dos domicílios), seguindo-se
as regiões Centro-Oeste (33,7%) e Sul (30,2%). Os maiores problemas
estão no Nordeste (29,1%) e, principalmente, na Região Norte (3,5%).
Segundo o IBGE, as deficiências são mais acentuadas nas cidades de menos
de 50 mil habitantes e nas áreas rurais. Considerando as dimensões do
País, o avanço do agronegócio e as necessidades de preservação florestal
em áreas de escassa população, talvez seja impossível a universalização
dos serviços de esgotos sanitários no Brasil. De qualquer forma, o
saneamento básico deveria ser condizente com a taxa de urbanização
nacional, que está em torno de 85% da população, projetando-se um avanço
para 93% por volta de 2050.
Os governos, nos três níveis, têm elevado os seus investimentos nesse
setor, mas nunca na medida do necessário, apesar do contínuo aumento da
carga tributária. Como afirmou o professor Rogério L. F. Werneck, em
artigo publicado no Estado (28/10), percebe-se com clareza "a
inexplicável carência de recursos que ainda persiste em áreas nas quais a
atuação do Estado é indiscutivelmente essencial", como o saneamento
básico.
Nas grandes metrópoles, se forem consideradas apenas as necessidades
de esgotos sanitários, a situação é melhor, mas os grandes centros do
País estão ainda muito longe de alcançar o nível não só dos países mais
avançados, mas mesmo de alguns países vizinhos da América Latina, que
deram mais atenção às necessidades de prevenção de transmissão de
doenças por meio da melhoria das condições de saneamento.
Em sentido mais amplo, entendendo-se o esgotamento sanitário como
compreendendo não só a coleta de esgotos, mas também estações de
tratamento e manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, as maiores
cidades brasileiras ainda deixam muito a desejar. Brasília, sendo uma
cidade planejada, mas que cresceu muito além do projetado, apresenta o
melhor nível de atendimento do País no que se refere a esgotos (86,4%
dos domicílios), mas se vê diante de problemas para lidar com seus
lixões.
Muita culpa cabe às administrações municipais, mas, na realidade, as
autoridades nos diferentes níveis de governo estão mais interessadas em
realizar obras vistosas, às vezes faraônicas, que podem lhes render
dividendos eleitorais, do que obras subterrâneas. Alguns governos só se
dispõem a realizar tais obras quando contam com verbas ou empréstimos a
juros baixos pelo BNDES, que financia alguns projetos de saneamento
incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Quanto ao tratamento de resíduos sólidos e de águas pluviais, as
grandes enchentes, que assolam no verão as grandes metrópoles
brasileiras, aí estão para demonstrar o descaso com que essas questões
continuam a ser tratadas.