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Luta pelos royalties

28/10/2011 http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79868
A petição
pública da SBPC e ABC em defesa de recursos específicos para Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) na distribuição dos royalties
do petróleo a ser extraído da camada pré-sal permanece ativa.
Para subscrever o documento acesse o abaixo-assinado disponível em http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=PL8051.
 
O Senado Federal aprovou, no dia 19 de outubro, um projeto de lei que
propõe um novo modelo de distribuição das receitas geradas pelos campos
de petróleo recentemente descobertos no País, mas o novo projeto não
inclui a definição de royalties para a ciência, tecnologia, inovação e
educação, que era prevista em modelos anteriores.
 
O tema foi destaque, na última segunda-feira (24), na seção de
notícias da edição online da revista Nature. De acordo com a revista, a
expectativa é que o petróleo descoberto no pré-sal gere receitas de R$
80 bilhões por ano em 2020. O projeto de lei será votado na Câmara dos
Deputados antes de ser sancionada pela presidente da república.
 
O diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz,
declarou à Nature que a aprovação pelo Senado foi um grande golpe para a
ciência e para o financiamento de tecnologia no Brasil. "Começa o
desmantelamento de um sistema de financiamento que foi criado em 1998,
que tem trazido excelentes resultados em ciência e tecnologia no
Brasil", afirmou Brito Cruz, segundo a revista.
 
No início de setembro, a Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançaram um
abaixo assinado pedindo 7% dos royalties para o financiamento de ciência
e 30% para a educação. Até agora, de acordo com a Nature, a petição já
reuniu mais de 27 mil assinaturas. O objetivo é conseguir um milhão de
adesões.
 
Helena Nader, presidente da SBPC, segundo a Nature, disse que foram
justamente os investimentos em educação ciência e tecnologia realizados
no passado que permitiram ao País descobrir o pré-sal. Ela escreveu aos
congressistas pedindo à Câmara dos Deputados que "revertesse a falta de
compromisso com o futuro da nação".
 
"Investir em ciência e tecnologia é apostar no futuro do País. Quando
o dinheiro do petróleo acabar, ficaremos com a renda que vem da
educação, da ciência e da tecnologia", teria dito Nader à Nature.
 
Mais informações: www.nature.com.
(Agência Fapesp)
 
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