O que esperar da Rio+20

Artigo de José Goldemberg publicado no jornal O Estado de São Paulo de hoje (17).
O Rio de Janeiro vai sediar, no início de junho de
2012, uma conferência internacional da Organização das Nações Unidas
(ONU) para marcar o 20.º aniversário da Rio-92. Duas décadas se passaram
desde essa conferência sobre meio ambiente e desenvolvimento, que é
considerada a mais importante realizada até hoje sobre o tema e à qual
compareceram mais de cem chefes de Estado e de governo.
 
A Rio-92 ocorreu num momento em que o movimento ambientalista mundial
estava em ascensão, o que favoreceu os resultados alcançados, os mais
importantes dos quais foram a Convenção do Clima e a Convenção da
Biodiversidade. Outros resultados foram a Declaração de Princípios sobre
Florestas, a Declaração do Rio de Janeiro e a Agenda 21, os quais,
apesar de meramente retóricos, fizeram avançar a agenda ambiental em
muitos países.
 
A Convenção do Clima foi ratificada e seguida pela adoção do
Protocolo de Kyoto, em 1997, que deu "dentes à convenção", fixando
reduções mandatórias de emissões de gases que provocam o aquecimento da
Terra, mas apenas para os países industrializados, a serem atingidas até
2012. Os países em desenvolvimento foram isentos dessas reduções,
considerando que suas emissões eram pequenas e seu desenvolvimento
exigiria mais energia e mais emissões.
 
Na convenção e no protocolo os países foram divididos em duas
categorias: cerca de 30 industrializados com obrigações a cumprir
(países do Anexo I) e os demais 150, em desenvolvimento, isentos dessas
obrigações. Os EUA, por essa razão, não ratificaram o Protocolo de
Kyoto, o que reduziu muito a sua eficácia e encontra agora sérias
dificuldades. Vários países que são parte do protocolo (Japão, França
Rússia e Canadá) já expressaram a intenção de abandoná-lo, o que
deixaria isolada a União Europeia, que representa apenas 13% das
emissões.
 
A própria ONU, ao convocar a Rio+20, limitou seu escopo: ela terá
apenas três dias de duração (de 4 a 6 de junho) e tratará de
desenvolvimento com ênfase em três temas: combate à pobreza, economia
verde e governança ambiental. A Rio-92 teve duração de 15 dias, o que
deu tempo para uma ampla mobilização das organizações sociais e até para
os negociadores dos países que vieram ao Rio de Janeiro.
 
Antes da Rio+20 vai se realizar em Durban, na África do Sul, em
dezembro, a 17.ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 17),
na qual essa discussão poderia avançar. Em preparação a ela houve uma
reunião dos ministros do Meio Ambiente dos países do Basic (Brasil,
África do Sul, Índia e China), realizada em Minas Gerais em 26 e 27 de
agosto, que se limitou a repetir velhos chavões que esses países adotam
desde 1992 e são os seguintes: 1) Os países industrializados emitem
gases de efeito estufa desde o século 19 e agora querem impedir que os
países em desenvolvimento se desenvolvam. Em outras palavras, têm a
"responsabilidade histórica" pelas emissões e de resolver o problema. 2)
As emissões per capita dos países em desenvolvimento são muito menores
que as emissões per capita dos países industrializados.
 
Além disso, concordaram em reivindicar que os países industrializados
reduzam suas emissões (reforçando o Protocolo de Kyoto) e paguem aos
países em desenvolvimento - que são isentos da obrigação de reduzi-las -
para que se adaptem às mudanças climáticas. Ora, são passados 20 anos
desde 1992. Hoje a China é o maior emissor de gases de efeito estufa do
mundo e os países em desenvolvimento já são responsáveis por mais da
metade delas. Dentro de dez anos provavelmente as emissões desse grupo
atingirão 70% do total, invertendo a situação que existia duas décadas
atrás.
 
A impressão que se tem, lendo o comunicado final da reunião de
ministros, é que eles não se deram conta ainda de que a Conferência de
Copenhague (COP 15) mudou a "arquitetura" de implementação da Convenção
do Clima e abriu caminho para o abandono de compromissos multilaterais e
a adoção de metas nacionais sérias.
 
Para persuadir os países industrializados a fazer mais, isto é,
reforçar e estender o Protocolo de Kyoto, os países do Basic precisariam
também fazer mais do que fazem hoje. E a forma de fazê-lo é iniciar uma
negociação séria com os atuais signatários do protocolo para sua
inclusão na lista dos países industrializados que aceitam metas
quantitativas mandatórias, ou seja, adotar um processo de "graduação".
No Protocolo de Kyoto, China, Índia, Brasil e África do Sul são tratados
exatamente como países pequenos da África e da Ásia que contribuem
muito pouco para as emissões.
 
Não é realista insistir na manutenção dessa ilusão. Países do Basic
fazem parte do chamado Grupo dos 77, extremamente heterogêneo, que
abrange desde nações muito pobres até produtoras de petróleo. A ação
conjunta desse grupo pode funcionar para fins políticos, como aumento da
assistência econômica aos países mais carentes, ajuda humanitária,
combate ao colonialismo e outros, mas não o de contribuir para um futuro
sustentável do ponto de vista ambiental.
 
Em particular no caso do Brasil, não é sem tempo que o Itamaraty
decida como e onde quer ficar. Por um lado, o País aspira a ser um dos
"grandes" no cenário mundial e conseguir um lugar de membro permanente
do Conselho Segurança da ONU, com as responsabilidades que isso implica.
Por outro, alinha-se a países que não têm realmente como enfrentar o
problema das mudanças climáticas e são dependentes de doações dos países
ricos para tal. Esse é, no fundo, um comportamento bipolar e que na
prática só favoreceu até agora a China, que, protegida pelo Protocolo de
Kyoto, se tornou o maior emissor mundial.
 
Sem novas propostas criativas a Conferência do Clima de Durban no fim
do ano vai fracassar, comprometendo o sucesso da Rio+20 em 2012, que
poderá transformar-se apenas num palco para declarações retóricas.
 
José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo (USP).