Minc dará acesso para cientistas à biodiversidade de parques

Ministro disse que ainda está trabalhando nas novas regras e que quer apresentá-las aos representantes da SBPC em audiência marcada para daqui duas semanas <BR><BR>Ana Paula Scinocca escreve para “O Estado de SP”:<BR><BR>O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pretende fechar até o próximo dia 5 as novas regras para que pesquisadores tenham acesso à biodiversidade de parques nacionais. A idéia é diminuir a burocracia em 90% e criar um mecanismo de co-responsabilidade com as instituições de alto nível de pesquisa. Na prática, as licenças serão mais facilmente concedidas - caindo a necessidade de autorização prévia.<BR><BR>O Brasil detém 20% da biodiversidade do planeta. Segundo estimativa do ministério, as cerca de 200 mil espécies de plantas, animais, fungos e microorganismos já catalogados equivaleriam a apenas 10% do total existente. <BR><BR>"Vamos criar um novo patamar de relacionamento entre os ambientalistas e os cientistas, que estavam sendo tratados como inimigos", afirmou Minc ao Estado. E reforçou a posição do ministério com uma frase de efeito: "Biopirata é biopirata, cientista é cientista".<BR><BR>O ministro disse também que ainda está trabalhando nas novas regras e que quer apresentá-las aos representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em audiência marcada para daqui duas semanas. <BR><BR>"No último dia 14, em encontro na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) fui fortemente cobrado pelos dirigentes da SBPC sobre a burocracia enorme que eles enfrentam para ter acesso a uma área de pesquisa. Assumi esse compromisso com eles", disse Minc. "Eles reclamaram que a preocupação com a biopirataria é tão grande que eles estão sendo tratados como biopiratas".<BR><BR>Minc disse que a proposta do governo, em fase de consulta pública, e que já previa a redução das exigências feitas hoje à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos a partir de patrimônio genético, sobretudo da Amazônia, tem mais de 100 artigos e 200 incisos e é cheia de "filigranas". "Não dá. Vou reduzir em cerca de 60% aquilo para que seja algo mais objetivo e vamos baixar essa norma. É algo que o próprio ministério pode e deve fazer", salientou.<BR><BR><STRONG>Movimento</STRONG><BR><BR>Professor doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Minc defende a tese de que quanto mais pesquisa e mais turismo "mais segura, mais preservada, defendida e mais lucrativa" se torna uma unidade de conservação ou parque. <BR><BR>"Quanto mais cientistas, mais defendido estará o parque. Hoje, as unidades de conservação são pouco seguras e dão prejuízo", afirmou, ressaltando que os cientistas e os representantes do ecoturismo têm sido tratado como inimigos pelo governo. "A boa defesa de um parque não é transformá-lo em fortaleza onde ninguém faz nada."<BR><BR>Ao mencionar a proposta da co-responsabilidade, entre as novas normas para o acesso à biodiversidade, Minc explicou que "instituições públicas de notória excelência", como Unicamp, UFRJ e Universidade de São Paulo (USP), entre outras universidades federais, terão de assumir responsabilidade por suas equipes de pesquisa. <BR><BR>"O reitor, o professor responsável terá de assumir que qualquer erro será de responsabilidade deles", afirmou.<BR><FONT size=1>(O Estado de SP, 24/7)<BR><A href="http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57553">http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57553</A></FONT>