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ProJovem gasta muito e forma muito pouco
05/10/2011
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79545
Em seis anos, ProJovem Urbano formou 38% dos alunos; no campo, índice foi de 1%.
O ProJovem, programa federal de mais de R$3 bilhões
para o resgate de jovens que estão fora da escola e desempregados,
acumula em seis anos um histórico de fracasso e descontrole financeiro.
Seu eixo principal, o ProJovem Urbano, custou R$1,6 bilhão em seis anos e
diplomou 209 mil alunos, menos da metade (38%) dos participantes. O
programa foi cancelado este ano, a coordenadora demitida, e 87% das
prestações de contas já entregues não foram analisadas. Na sua versão
para o campo, em quatro anos, só 1% dos 59 mil jovens matriculados foram
diplomados. E o braço "Trabalhador" do programa é alvo de investigações
de direcionamentos para ONGs.
Desde 2008, o ProJovem é dividido em quatro modalidades, geridos por
órgãos diferentes, e tem como meta ajudar brasileiros de 15 a 29 anos a
concluir o ensino fundamental e um curso profissionalizante, com bolsa
de R$100 por mês. Segundo estudo recente da Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um em cada quatro
jovens nessa faixa etária é o público-alvo do programa. Só a vertente
chamada de ProJovem Adolescente não oferece cursos e bolsas, apenas
atividades socioeducativas para adolescentes em situação de risco
social.
Frequência não era controlada - O ProJovem Urbano,
comandado pela Secretaria Geral da Presidência, começou em 2005, foi
reformulado em 2007 e congelado em 2011. Em 2012, será retomado pelo
Ministério da Educação, com novas regras, mas pouco se sabe do destino
das centenas de milhões de reais repassadas a estados e municípios.
Considerando-se as 246 contas prestadas referentes a 2008 e 2009, 214
não foram analisadas pelo governo, segundo levantamento do GLOBO no
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esse descaso
motivou advertência do Tribunal de Contas da União (TCU), que auditou o
ProJovem.
Além disso, os auditores descobriram que não existia controle formal
de frequência dos alunos no ProJovem Urbano, apesar de o comparecimento
ser requisito para receber o auxílio mensal de R$100. Por outros
mecanismos, descobriu-se que a presença de jovens nas salas de aulas
variava de 1% a 10%, na amostra de 14 cidades fiscalizadas.
No pente-fino feito no convênio de 2005 no Rio de Janeiro, o
descontrole foi flagrante. Seis anos após repassar R$53,6 milhões para o
estado, a capital ainda estava inadimplente. Os dados foram enviados às
pressas, mas não foram analisados, apesar das outras irregularidades
encontradas. A verba foi repassada a 75 ONGs. A meta era formar 25,5 mil
jovens na capital em cursos de 18 meses. Mas só 10% dos alunos estavam
diplomados no fim do segundo ano.
R$138 milhões em cursos no campo - "A presença de
alunos em sala de aula vai de 1% a 10% do total de alunos matriculados
nos núcleos visitados", diz o relatório do TCU, citando o que foi
constatado durante a aplicação de questionários qualitativos pelas
universidades federais envolvidas no programa. Foram encontrados
indícios de fraude em São Gonçalo, onde diversas folhas de frequência
repetiam 100% de comparecimento. Em Olinda (PE), os dados no sistema de
controle eram alterados. Foram constatados índices de evasão no ProJovem
Urbano que chegavam 65% em Campo Grande (MS) e 72% em Curitiba (PR).
No ProJovem Campo, só 1% (795) dos cerca de 59 mil jovens cadastrados
concluíram o curso, segundo o MEC; 16% desistiram e 40% aguardam pela
formação de turmas para o curso, que dura dois anos. Apesar disso, o
Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) aponta que já
foram gastos R$138,5 milhões com esse programa, o que cobre
integralmente a formação de quase todos os cadastrados, num total de
R$2,4 mil por aluno.
O gasto dessas verbas tem controle precário. Segundo pesquisa no
FNDE, as prestações de contas de 2008 foram analisadas, com reprovação
apenas para o estado do Rio de Janeiro. Mas para os repasses de 2009,
quase todas as prestações ainda estão na gaveta, segundo pesquisa no
FNDE.
Os números apresentados pelo governo para o ProJovem Trabalhador, que
já gastou R$586 milhões desde 2008, mostram um caso de sucesso: 344 mil
jovens diplomados, de um universo de 409 mil vagas oferecidas, com
37,6% dos formados inseridos no mercado de trabalho. Mas nenhuma análise
de prestação de contas terminou e o Ministério do Trabalho não divulgou
informações sobre irregularidades.
O ProJovem Trabalhador frequenta o noticiário sobre investigações da
Polícia Federal e do Ministério Público, geralmente por direcionamentos
para ONGs e desvios. Em julho, o MP suspendeu R$1,5 milhão da Fundação
Bioética, no Mato Grosso do Sul, após suspeita de direcionamento do
contrato e falsa prestação de serviços. No Maranhão, promotores
investigam a Fundação Gomes de Souza, suspeita de irregularidades, que
recebeu R$13 milhões, sem licitação. Em São Paulo, cinco entidades
levaram cerca de R$20 milhões, sem concurso.
Superfaturamento atinge o programa - Por amostragem
em 14 municípios, o TCU achou no ProJovem Trabalhador os mais altos
índices de superfaturamentos, chegando a cerca de 50% das despesas em
São Gonçalo (RJ), Maranguape (CE) e Cascavel (PR).
No ProJovem Adolescente cerca de 50% dos jovens de 15 a 17 anos
participam dos "coletivos" socioeducativos, que duram dois anos, segundo
informação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coordena o
programa e já repassou cerca de R$900 mil desde 2008.
Mas o controle dos recursos foi considerado "precário" pelo TCU. Só
este ano o ministério instalou um programa automatizado de
monitoramento. O resultado foi o cancelamento de 1.195 turmas. Ainda
assim, o ministério depende das informações passadas pelas cidades.
Tampouco é informada sobre irregularidades que eram constatadas por
autoridades estaduais.
Na prática, houve repasse de recursos em cidades onde "coletivos" não
estavam funcionando: Sete Lagoas (MG), Fortaleza (CE), São Vicente
(SP), São Gonçalo (RJ) e Goiânia (GO). A falta de acompanhamento sugere
que situações semelhantes podem acontecer em várias outras localidades
do País.
(O Globo)
O ProJovem, programa federal de mais de R$3 bilhões
para o resgate de jovens que estão fora da escola e desempregados,
acumula em seis anos um histórico de fracasso e descontrole financeiro.
Seu eixo principal, o ProJovem Urbano, custou R$1,6 bilhão em seis anos e
diplomou 209 mil alunos, menos da metade (38%) dos participantes. O
programa foi cancelado este ano, a coordenadora demitida, e 87% das
prestações de contas já entregues não foram analisadas. Na sua versão
para o campo, em quatro anos, só 1% dos 59 mil jovens matriculados foram
diplomados. E o braço "Trabalhador" do programa é alvo de investigações
de direcionamentos para ONGs.
Desde 2008, o ProJovem é dividido em quatro modalidades, geridos por
órgãos diferentes, e tem como meta ajudar brasileiros de 15 a 29 anos a
concluir o ensino fundamental e um curso profissionalizante, com bolsa
de R$100 por mês. Segundo estudo recente da Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um em cada quatro
jovens nessa faixa etária é o público-alvo do programa. Só a vertente
chamada de ProJovem Adolescente não oferece cursos e bolsas, apenas
atividades socioeducativas para adolescentes em situação de risco
social.
Frequência não era controlada - O ProJovem Urbano,
comandado pela Secretaria Geral da Presidência, começou em 2005, foi
reformulado em 2007 e congelado em 2011. Em 2012, será retomado pelo
Ministério da Educação, com novas regras, mas pouco se sabe do destino
das centenas de milhões de reais repassadas a estados e municípios.
Considerando-se as 246 contas prestadas referentes a 2008 e 2009, 214
não foram analisadas pelo governo, segundo levantamento do GLOBO no
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esse descaso
motivou advertência do Tribunal de Contas da União (TCU), que auditou o
ProJovem.
Além disso, os auditores descobriram que não existia controle formal
de frequência dos alunos no ProJovem Urbano, apesar de o comparecimento
ser requisito para receber o auxílio mensal de R$100. Por outros
mecanismos, descobriu-se que a presença de jovens nas salas de aulas
variava de 1% a 10%, na amostra de 14 cidades fiscalizadas.
No pente-fino feito no convênio de 2005 no Rio de Janeiro, o
descontrole foi flagrante. Seis anos após repassar R$53,6 milhões para o
estado, a capital ainda estava inadimplente. Os dados foram enviados às
pressas, mas não foram analisados, apesar das outras irregularidades
encontradas. A verba foi repassada a 75 ONGs. A meta era formar 25,5 mil
jovens na capital em cursos de 18 meses. Mas só 10% dos alunos estavam
diplomados no fim do segundo ano.
R$138 milhões em cursos no campo - "A presença de
alunos em sala de aula vai de 1% a 10% do total de alunos matriculados
nos núcleos visitados", diz o relatório do TCU, citando o que foi
constatado durante a aplicação de questionários qualitativos pelas
universidades federais envolvidas no programa. Foram encontrados
indícios de fraude em São Gonçalo, onde diversas folhas de frequência
repetiam 100% de comparecimento. Em Olinda (PE), os dados no sistema de
controle eram alterados. Foram constatados índices de evasão no ProJovem
Urbano que chegavam 65% em Campo Grande (MS) e 72% em Curitiba (PR).
No ProJovem Campo, só 1% (795) dos cerca de 59 mil jovens cadastrados
concluíram o curso, segundo o MEC; 16% desistiram e 40% aguardam pela
formação de turmas para o curso, que dura dois anos. Apesar disso, o
Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) aponta que já
foram gastos R$138,5 milhões com esse programa, o que cobre
integralmente a formação de quase todos os cadastrados, num total de
R$2,4 mil por aluno.
O gasto dessas verbas tem controle precário. Segundo pesquisa no
FNDE, as prestações de contas de 2008 foram analisadas, com reprovação
apenas para o estado do Rio de Janeiro. Mas para os repasses de 2009,
quase todas as prestações ainda estão na gaveta, segundo pesquisa no
FNDE.
Os números apresentados pelo governo para o ProJovem Trabalhador, que
já gastou R$586 milhões desde 2008, mostram um caso de sucesso: 344 mil
jovens diplomados, de um universo de 409 mil vagas oferecidas, com
37,6% dos formados inseridos no mercado de trabalho. Mas nenhuma análise
de prestação de contas terminou e o Ministério do Trabalho não divulgou
informações sobre irregularidades.
O ProJovem Trabalhador frequenta o noticiário sobre investigações da
Polícia Federal e do Ministério Público, geralmente por direcionamentos
para ONGs e desvios. Em julho, o MP suspendeu R$1,5 milhão da Fundação
Bioética, no Mato Grosso do Sul, após suspeita de direcionamento do
contrato e falsa prestação de serviços. No Maranhão, promotores
investigam a Fundação Gomes de Souza, suspeita de irregularidades, que
recebeu R$13 milhões, sem licitação. Em São Paulo, cinco entidades
levaram cerca de R$20 milhões, sem concurso.
Superfaturamento atinge o programa - Por amostragem
em 14 municípios, o TCU achou no ProJovem Trabalhador os mais altos
índices de superfaturamentos, chegando a cerca de 50% das despesas em
São Gonçalo (RJ), Maranguape (CE) e Cascavel (PR).
No ProJovem Adolescente cerca de 50% dos jovens de 15 a 17 anos
participam dos "coletivos" socioeducativos, que duram dois anos, segundo
informação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coordena o
programa e já repassou cerca de R$900 mil desde 2008.
Mas o controle dos recursos foi considerado "precário" pelo TCU. Só
este ano o ministério instalou um programa automatizado de
monitoramento. O resultado foi o cancelamento de 1.195 turmas. Ainda
assim, o ministério depende das informações passadas pelas cidades.
Tampouco é informada sobre irregularidades que eram constatadas por
autoridades estaduais.
Na prática, houve repasse de recursos em cidades onde "coletivos" não
estavam funcionando: Sete Lagoas (MG), Fortaleza (CE), São Vicente
(SP), São Gonçalo (RJ) e Goiânia (GO). A falta de acompanhamento sugere
que situações semelhantes podem acontecer em várias outras localidades
do País.
(O Globo)