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Caminhos e descaminhos da educação

04/10/2011 http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79526
Artigo de Paulo Nathanael Pereira de Souza publicado no Correio Braziliense de hoje (3).
Esse é o título do mais recente livro, que
publiquei pela Editora Integrare, de São Paulo, e que busca refletir
sobre os aspectos mais graves que, desde sempre, se vêm abatendo sobre o
setor. A educação do povo é fenômeno recente no Brasil, abordado pelas
constituições democráticas do país, isto é, a de 1946 e de 1988 (sem
falar no breve arejamento trazido pela de 1934, logo substituída pelo
monstrengo da "polaca" de 1937), visto que, nos tempos coloniais,
imperiais e republicanos (nesse caso, até o fim da 2ª Guerra Mundial)
voltou-se a educação brasileira apenas para o atendimento das elites
econômico-sociais do País: o povo mesmo permaneceu à margem do processo.
Foi preciso haver urbanização, industrialização e inserção do Brasil no
concerto internacional, para que a escolaridade do povo se impusesse
como preocupação inadiável. Alguém poderá indagar: e os jesuítas não
educaram índios e colonos nos séculos 16 e 17? De fato, mas não se o fez
como direito dos educandos, e sim, como política de preservação do
catolicismo nos trópicos, tanto que a aprendizagem inaciana de então foi
sinônimo de catequese.
 
No livro, que dá título a estes comentários, os caminhos tratam da
natureza da educação moderna, seu potencial em relação ao preparo das
novas gerações para viverem na era do conhecimento, e com isso,
assegurar a inclusão das massas na prática ativa da cidadania. Quanto
aos descaminhos, procura-se demonstrar quais as dificuldades todas que,
ao longo do tempo, se vêm antepondo ao sucesso do ato de educar o povo:
obsolescência dos modelos pedagógicos, insuficiência da formação dos
docentes, ausência de modernidade e pertinência nos processos didáticos,
limitação de recursos financeiros, planos educacionais que são mais
declarações de intenções, do que outra cousa qualquer. Os apagões da
educação se localizam, de preferência, nesses e noutros fatores, que são
amplamente analisados na referida obra.
 
Ainda recentemente, a mídia publicou e comentou os resultados de duas
avaliações sucessivas: a Prova Brasil, que verificou o grau de
aproveitamento das crianças matriculadas no terço inicial do curso
fundamental, e o Enem, que mediu o desempenho de jovens matriculados nos
cursos médios. Em ambos os casos, o resultado mostrou-se bastante
precário. Na Prova Brasil, constatou-se que a metade dos alunos de oito
anos não aprende o mínimo necessário para justificar a sua presença na
escola. E, no caso do Enem, a maioria dos concluintes do ensino médio
tem nota abaixo do índice desejável. Nas avaliações internacionais da
Unesco e da OCDE, de cujas provas o Brasil participa, o fiasco não é
menor. E por que isso acontece? Porque a escola brasileira não alcançou
ainda qualidade suficiente para oferecer aos alunos educação dotada de
pertinência. No caso, pertinência significa ensino, de tal forma
qualificado, que satisfaça os anseios dos estudantes, em particular, e
os da nação como um todo, por um preparo capaz de a todos incluir nos
padrões da modernidade, a saber, da era do conhecimento.
 
Para fazer uma piada, que soa como sendo de mau gosto, costumo dizer
que a educação brasileira obedece, hoje, a duas leis, concomitantemente:
a LDB, que traduz o que de melhor se deva fazer nos diversos graus de
ensino, e não tem sido aplicada no seu potencial mais avançado; e a lei
dos comboios, segundo a qual a velocidade de uma frota naval é
determinada pela velocidade da unidade mais lenta. Infelizmente tem essa
última presidido o regime de funcionamento de nossas redes escolares. A
grande reforma a fazer na educação nacional está em engavetar
definitivamente a segunda dessas leis e assegurar ampla utilização dos
aspectos mais progressistas (claro que pedagogicamente falando) da
primeira. Só assim poderá o ensino formal alavancar o preparo dos jovens
e, com isso, estabelecer o maior dos prerrequisitos ligados ao
desenvolvimento brasileiro, a saber, uma educação pertinente.
 
Paulo Nathanael Pereira de Souza é doutor em educação, foi presidente do Conselho Federal de Educação.
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