Relator do Plano Nacional de Educação pode abrigar gasto acima de 7% do PIB

O texto
substitutivo do projeto de lei 8.035/2010, que trata do Plano Nacional
de Educação (PNE), será apresentado para apreciação na primeira quinzena
de setembro com mudanças que preveem significativo aumento de gasto
público.
A matéria entra na agenda parlamentar num momento
de tensão entre Congresso e Executivo, que ainda não se entenderam sobre
os encaminhamentos da reativação da Desvinculação de Recursos da União
(DRU), da PEC-300 e da Emenda 29, votações com impacto no orçamento
federal.
 
O texto original do PNE, enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao
Congresso em dezembro do ano passado, estabelece 19 metas quantitativas
e qualitativas em dez anos para o ensino público brasileiro, da
educação infantil à pós-graduação. A vigésima meta refere-se ao
financiamento dos objetivos. Para o governo, uma ampliação dos gastos
educacionais dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% é
suficiente.
 
Mas o Valor apurou que o projeto do governo poderá sofrer alterações,
principalmente para garantir mais matrículas nas redes públicas de
ensino profissionalizante e superior, o que demandará novos
investimentos de R$ 50 bilhões até 2020, de acordo com cálculo da
Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "O resto das metas estão bem
definidas, a tendência é fixar expansão do investimento público direto
em educação para 9% do PIB, ancorado em recursos orçamentários da
União", disse, reservadamente, uma fonte que acompanha a tramitação do
PNE.
 
O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), disse que o número
é factível dentro de um debate amplo, com diferentes diagnósticos
financeiros para o cumprimento das diretrizes previstas no plano. Outra
fonte, próxima ao parlamentar, revelou que nos bastidores o ministro da
Educação, Fernando Haddad, teria dito ao relator que seu substitutivo
"poderia superar os 7% do PIB, porque a União tem gordura para queimar
na educação até 8%, 8,5% do PIB. Mas a diferença para 9% ou 10% do PIB
seria uma responsabilidade para Estados e municípios."
 
Assim como o MEC, o deputado nega o diálogo. "Por uma simples questão
de metodologia não posso falar em valores agora, ainda mais num quadro
de mais de três mil emendas para serem analisadas. O governo tem uma
visão para a ampliação de matrículas em creche, um deputado ou uma
entidade acham outra coisa. Os custos são diferentes e estamos
considerando essas dimensões", ilustrou Vanhoni. Segundo ele, Haddad
espera que o Congresso aperfeiçoe o projeto de lei do Executivo. "Nesse
caso, a contribuição do Congresso tem sido relevante. Veja os exemplos
do Fundeb, fim da DRU, ProUni e Financiamento Estudantil. Nossa
contribuição alargou os projetos do Executivo", acrescentou Vanhoni, que
encontra convergência parlamentar, na base e na oposição, para discutir
expansão do financiamento no PNE.
 
O deputado do PNE estuda três diferentes diagnósticos para fechar seu
relatório: do MEC, que prevê ampliação de gastos público em R$ 61
bilhões até 2022; da Associação Brasileira de Pesquisa em Financiamento
da Educação (Fineduca), que calcula investimentos de R$ 100 bilhões; e
da Campanha, cujo orçamento do plano chega a R$ 169 bilhões, o que
elevaria os gastos público do Brasil em educação a pouco mais de 10% do
PIB em 2020.
(Valor Econômico)