Publicada portaria que institui o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

Na sexta-feira (18), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 429, de 17 de julho, que institui o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, que substituirá o atual Programa Institutos do Milênio <BR><BR>Os institutos nacionais serão formados por uma instituição sede, caracterizada pela excelência de sua produção científica e/ou tecnológica, alta qualificação na formação de recursos humanos e com capacidade de alavancar recursos de outras fontes, e por um conjunto de laboratórios associados de outras instituições articulados na forma de redes científico-tecnológicas. <BR><BR>De acordo com a portaria, os Institutos Nacionais deverão ser caracterizados por uma área ou tema de atuação bem definidos, em área de fronteira da ciência e/ou da tecnologia ou em áreas estratégicas do Plano de Ação em CT&amp;I 2007-2010.<BR><BR><STRONG>Institutos Federais</STRONG><BR><BR>Segundo a norma, os Institutos Federais de C&amp;T, incluindo aqueles vinculados ao MCT, poderão participar do programa, por meio de propostas de constituição de centros, programas ou projetos mobilizadores, com as mesmas características e critérios de seleção exigidas para os Institutos Nacionais. Estas propostas deverão ser formuladas e apresentadas por pesquisadores de reconhecida competência nas áreas de atuação, devendo ter o respaldo dos dirigentes das instituições. <BR><BR><STRONG>Coordenação</STRONG><BR><BR>O Programa Institutos Nacionais de C&amp;T será coordenado pelo MCT, que aportará recursos orçamentários do CNPq, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por meio da Finep. <BR><BR>No entanto, a gestão operacional do programa ficará a cargo do CNPq, em articulação com outras entidades que aportarão recursos financeiros ao programa. <BR><BR><STRONG>Entidades</STRONG><BR><BR>Na portaria foram listadas as instituições que participarão do financiamento e da gestão do programa. São elas: Ministério da Educação, por meio da Capes; Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de C&amp;T e Insumos Estratégicos (SCTIE); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp); Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj); e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). <BR><BR>Está estabelecido que poderão participar do programa, inclusive do financiamento em suas áreas de interesse e competência, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o Ministério de Minas e Energia, por meio da Petrobras; e outras entidades federais e estaduais.<BR><BR><STRONG>Distribuição regional<BR></STRONG><BR>As normas do programa vão estabelecer percentuais mínimos de recursos destinados a financiar propostas provenientes das diversas regiões do país, de modo a assegurar uma adequada distribuição geográfica dos institutos. <BR><BR>As redes propostas no âmbito do programa deverão incluir pesquisadores de grupos em novos campi universitários, e/ou em instituições em regiões menos favorecidas. <BR><BR><STRONG>Comitê</STRONG><BR><BR>Será instituído um Comitê de Coordenação do programa, que terá a responsabilidade de aprovar todas as características do programa, incluindo: a forma de seleção, que poderá ser feita por edital ou por carta-convite; cronogramas; indicação dos membros da comissão de avaliação; aprovação da lista das propostas a serem financiadas, com os valores dos respectivos orçamentos; acompanhamento do programa, examinando o desempenho no final do segundo ano e no final do terceiro ano; e recomendação de modificações, prorrogações, continuidade ou interrupção do programa. <BR><BR>Comporão, inicialmente, o comitê: <BR>- secretário executivo do MCT, que o presidirá; <BR>- presidente do CNPq;<BR>- presidente da Finep;<BR>- diretor de Programas Horizontais e Instrumentais do CNPq; <BR>- diretor de Programas Temáticos e Setoriais do CNPq;<BR>- diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep;<BR>- um representante da Capes/MEC;<BR>- um representante da SCTIE/MS;<BR>- um representante do BNDES/MDIC;<BR>- um representante da Petrobras/MME;<BR>- um representante da Fapesp;<BR>- um representante da Faperj; <BR>- um representante da Fapemig; <BR>- seis representantes da comunidade científica e tecnológica; e <BR>- dois representantes do setor empresarial. <BR><BR>Veja a íntegra da portaria em: https://http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=do&amp;secao=1&amp;pagina=10&amp;data=18/07/2008<BR>(Gestão C&amp;T, 748)<BR><A href="http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57463"><FONT size=1>http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57463</FONT></A><BR>