Conhecimento como bem público

Mais ciência, educação e cultura para todos significa que, além de produzir mais e melhor ciência, precisamos lutar para que haja maior acesso à informação e ao conhecimento científico e tecnológico. <BR><BR>
<P>A circulação social de informação científica e maior atenção ao ensino de ciências -&nbsp; dentro e fora das escolas - contribuem, no médio e longo prazos, ao aumento da própria produção de ciência assim como à formação de novas gerações de cientistas. Conhecimento que circula gera conhecimento novo.</P>
<P>O alcance da circulação e do acesso diz respeito a problemas que precisam ser amplamente discutidos e resolvidos. Entre outros:</P>
<P>Divulgação da ciência - É preciso fazer pressão para que os jornais, revistas, televisão e rádio abram espaço maior para a ciência produzida no Brasil e no mundo, incluindo processos, controvérsias e contextos da sua produção.</P>
<P>Controvérsias e polêmicas têm conseqüências práticas de alta relevância: a utilização dos organismos trangênicos na agricultura, o emprego de animais clonados na pecuária, o uso de células-tronco na medicina, a retomada das usinas nucleares, a transposição do rio São Francisco, a interrupção (ou redução) do desmatamento, o ensino da Teoria da Evolução na rede escolar, a continuidade das linhas de pesquisa em biomedicina e biologia experimental, os riscos implícitos nas nanotecnologias, o Código Florestal, para citar apenas alguns.</P>
<P>A distribuição do conhecimento e a redução das desigualdades sociais são hoje aspectos reciprocamente necessários e indispensáveis ao desenvolvimento. Inclusão social, econômica e política, bem como a consciência cidadã, dependem hoje em dia, em grande parte, de conhecimento científico suficiente para entender e avaliar, com capacidade de apreciação crítica, as interferências da ciência e da tecnologia tanto na vida quotidiana quanto nas contradições do contexto social, político e econômico do país e do mundo. Como disse Ennio Candotti, a ciência "deve ser de domínio público para que se possa verificar sua validade, riscos e benefícios". (ver: <A href="http://sbpcemtodobrasil.blogspot.com/">http://sbpcemtodobrasil.blogspot.com</A>)</P>
<P>Valorização pelas agências - A SBPC deverá pressionar as agências financiadoras brasileiras (CNPq, Capes, FAPs, etc.) para que estimulem os cientistas a divulgar para o grande público, por todos os canais e meios possíveis, os resultados de suas pesquisas.</P>
<P>Atualmente, as agências governamentais que apóiam a pesquisa científica no Brasil adotam critérios e mecanismos rigorosos para a avaliação e apoio aos pesquisadores do país, sendo o principal deles a produção científica. Mas só é valorizada a produção publicada em periódicos científicos altamente especializados, preferencialmente estrangeiros. O resultado é uma corrida cada vez mais acirrada em direção a publicações cada vez mais especializadas - e portanto a um público cada vez menor.&nbsp;</P>
<P>É necessário rever os mecanismos de avaliação, colocando como critério para análise de projetos e pesquisadores a divulgação para um público amplo dos resultados da pesquisa; e incluindo nos formulários de coleta de informações e currículos um ítem sobre divulgação científica que valorize essa produção.</P>
<P>Propriedade intelectual e acesso livre - Este é outro aspecto, bastante complexo, da circulação do conhecimento científico a ser discutido nas esferas governamentais e em meios de comunicação. A SBPC deverá participar ativamente dessa discussão e apoiar a circulação do conhecimento científico.</P>
<P>Coloca-se aqui o desafio da desconcentração do conhecimento, tanto entre países quanto entre regiões.</P>
<P>Devem ser considerados:</P>
<P>1) as alternativas hoje em debate para a flexibilização do atual regime internacional de proteção de direitos de propriedade intelectual (DPI);</P>
<P>2) acesso à literatura científica internacional e à visibilidade internacional da produção científica e tecnológica dos países em desenvolvimento;</P>
<P>3) novas práticas e formas de cooperação técnico-científica interpessoais e interinstitucionais que contribuem para romper as barreiras à circulação desse conhecimento.&nbsp;</P>
<P>Contra os diversos mecanismos nacionais e internacionais implementados para a privatização do conhecimento, este deve continuar sendo um bem público - para todos.</P>
<P>Subscrevo o manifesto "SBPC em todo o Brasil por mais ciência, educação e cultura", juntamente com Luis Pinguelli Rosa (candidato a Presidente), Dora Fix Ventura (Vice Presidente), e Edna Castro, Gustavo Lins Ribeiro e Sergio Bampi, candidatos aos postos de Secretaria.</P>
<P><FONT size=1>Maria Lucia Maciel</FONT></P>
<P><FONT size=1>Indicada pelo Conselho como candidata a cargo de Secretaria</FONT></P>