Pesquisa é a saída para a Amazônia, afirma Carlos Minc

<P>Ministro do Meio Ambiente garante que vai facilitar as regras para pesquisa com biodiversidade no país <BR><BR>Daniela Oliveira escreve de Campinas para o “JC e-mail”:<BR><BR>Se depender da disposição do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, os cientistas deverão enfrentar menos burocracia para fazer pesquisa no país. Presente à 60ª Reunião Anual da SBPC nesta segunda-feira, ele disse que pretende atuar em duas frentes para facilitar a atuação dos pesquisadores brasileiros: quer reduzir, a no máximo um mês, o tempo para recebimento de autorizações para a pesquisa e rever o projeto que regulamenta o acesso à biodiversidade, em elaboração final na Casa Civil.<BR><BR>“O conhecimento é nosso principal aliado para defender a Amazônia e a biodiversidade em geral. É possível separar claramente o que é biopirataria e o que é comunidade científica precisando de acesso para pesquisar”, ressaltou.<BR><BR>O ministro defendeu a simplificação do trabalho do pesquisador, com a eliminação de obstáculos e o compartilhamento de responsabilidades: “O PL de acesso à biodiversidade é muito longo, muito burocrático, e gerou protestos justos por parte da comunidade científica. Isso será revisto e bastante reduzido. Temos que colocar a ciência num patamar de protagonista”.<BR><BR>Minc também afirmou que dará total apoio à proposta da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia, que prevê, entre outros pontos, a criação de universidades e institutos científico-tecnológicos, a ampliação e fortalecimento da pós-graduação e da rede de informação na região.<BR><BR>“A ABC reúne pesquisadores de várias áreas, internacionalmente conhecidos, e que têm propostas de pesquisa de ponta na Amazônia, que vão permitir potencializar a industrialização e a comercialização de bioprodutos, sem destruir o ecossistema. Considero isso um caminho estratégico, porque só não destruir não resolve. Temos que ter políticas alternativas. Para mim, o trabalho junto à comunidade científica é a grande saída para a Amazônia”, considerou o ministro. (Leia matéria “Plano da ABC e SBPC para a Amazônia tem apoio de ministros”)<BR><BR><STRONG>Fundos</STRONG><BR><BR>Além de tratar de questões ligadas à pesquisa, Minc apresentou uma série de medidas a serem tomadas nos próximos meses pelo governo na área ambiental. Entre elas está a criação do Fundo Amazônia, cujo decreto deve ser assinado em 1o de agosto. O fundo pretende captar contribuições voluntárias internacionais para investir na redução do desmatamento da floresta e deve representar cerca de US$ 900 milhões por ano.<BR><BR>Outra iniciativa proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) é a criação – no âmbito da Política Nacional de Mudanças Climáticas, enviada ao Congresso pelo presidente Lula no dia 5 de junho – de um fundo para ações de enfrentamento das mudanças climáticas, que utilizaria recursos provenientes do lucro da exploração do petróleo no país.<BR><BR>O fundo será constituído por parte do que já é previsto em lei para aplicação em ações de prevenção de acidentes e mitigação do derramamento de óleo em águas brasileiras, e que não tem sido utilizado integralmente. Segundo o ministro, o fundo representaria cerca de R$ 250 milhões por ano, além do montante já acumulado de R$ 1 bilhão.<BR><BR>“Esse dinheiro poderá ser aplicado em pesquisa, reflorestamento, mitigação, diminuição das emissões e ampliação do monitoramento. Não queremos aumentar o percentual da lei [do petróleo] destinado ao meio ambiente, mas sim o uso, que hoje é muito restrito”, explicou.<BR><BR>O MMA planeja ainda implementar, a partir de outubro, um sistema de etiquetagem de veículos saídos de fábrica com informações sobre o consumo de energia e a emissão de CO2. O objetivo é estimular o consumo consciente de energia por meio da conscientização dos usuários.<BR><BR><STRONG>Queda no desmatamento</STRONG><BR><BR>Sobre o desmatamento na Amazônia, Minc adiantou que os últimos dados obtidos pelo Deter (sistema de detecção de desmatamento em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) demonstraram uma queda modesta em relação ao mês anterior e ao mesmo mês do ano passado.<BR><BR>“Não é motivo de alegria, porque o desmatamento continua muito grande, mas indica uma boa expectativa de queda para o próximo anúncio, já após a implantação do corte de crédito para desmatadores”. Ele se referiu ao bloqueio do crédito rural a produtores que tenham desmatado ilegalmente suas propriedades, que entrou em vigor no último dia 1o de julho. (Leia nesta edição matéria sobre os dados do Deter)<BR><A href="http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57317"><FONT size=1>http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57317</FONT></A><BR></P>