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O impulso à inovação
17/11/2010
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=74691
Em referência ao editorial publicado na "Folha de SP", na última sexta-feira, dia 12, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) esclarece que o governo federal desenvolve políticas públicas sólidas para acelerar a inovação<BR><BR>
<P>O MCT informou em nota aos leitores da "Folha de SP" que o governo federal vem desenvolvendo políticas públicas sólidas, consistentes e com resultados claros e mensuráveis, para acelerar a inovação na economia brasileira.</P>
<P>Segundo o ministério, a forte articulação entre as políticas de Estado, aliada a uma série de instrumentos e medidas legais, criados especialmente a partir de 2003, como a Lei da Inovação, que instituiu a subvenção econômica, os incentivos fiscais da Lei do Bem e da nova Lei de Informática, a MP 495 (poder de compra) e a MP 497 (desoneração tributária para a subvenção econômica) são sinais efetivos de que o governo vem atuando intensivamente para fomentar os processos inovativos em todas as cadeias produtivas do país.</P>
<P>Tais instrumentos foram decisivos para que os dispêndios em P&D dos setores público e empresarial crescessem a uma taxa real de 10,5% ao ano entre 2004 e 2009, ligeiramente mais acentuada no setor empresarial (10,8%) do que no setor público (10,2%). Nesse período, também houve ampliação do percentual dos dispêndios totais em P&D no PIB de 0,90%, em 2004, para 1,24%, em 2009.</P>
<P>A Pesquisa de Inovação Tecnológica do IBGE (Pintec) reforça essa verificação, uma vez que, em 2003, eram 28.036 empresas industriais inovadoras e, em 2008, esse número atingiu 38.299. A participação das empresas inovadoras no total das empresas industriais também cresceu de 33,3% para 38,1% entre 2003 e 2008. No que tange aos gastos com atividade interna de P&D, os dados revelam crescimento real de 50,2% no período. Em termos de empresas que fazem uso de incentivos fiscais da Lei do Bem, o número saltou de 130 empresas em 2005 para 460 empresas inovadoras em 2008, o que significa um crescimento de 250%.</P>
<P>Apenas no âmbito da Finep, excluídos os recursos das estatais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o apoio à inovação também deu um salto significativo: o volume de crédito aprovado era de R$ 574 milhões, em 2005, e foi para R$ 1,7 bilhão em 2009, totalizando R$ 4,3 bilhões nesse período; e a subvenção econômica aportou cerca de R$ 2 bilhões de 2006 a 2010. Em parceria com os Estados, R$ 400 milhões de recursos federais foram disponibilizados nos últimos dois anos pelos programas Primeira Empresa (Prime) e Pappe-Subvenção para apoio a empresas nascentes de pequeno porte e consolidadas.</P>
<P>A Finep também participa de 25 fundos de investimento de capital de risco em empresas de base tecnológica, com um capital comprometido da ordem de R$ 330 milhões, que alavancaram R$ 2,5 bilhões geridos pelos maiores fundos de pensão brasileiros, e promoveu a capacitação de mais de 250 empresas inovadoras.</P>
<P>Outro dado relevante refere-se à ampliação do número de doutores titulados anualmente: de 5.344, em 2000, alcançou-se 11.368, em 2009, em continuado e permanente crescimento. A produção científica brasileira mais do que dobrou entre 2004 e 2009: registrou 115% de crescimento. Se em 2004 representava 1,75% da produção mundial, em 2009 respondia por 2,69%, levando assim o Brasil a alcançar o 13º lugar no ranking de países com artigos publicados em periódicos científicos internacionais, indexados pela Thomson Reuters.</P>
<P>O investimento em infraestrutura de pesquisa cresceu de R$ 10 milhões em 2003 para R$ 360 milhões em 2008, totalizando quase R$ 1,7 bilhão de 2003 a 2010, em editais para universidades federais, estaduais e municipais, além de, em 2010, para universidades privadas sem fins lucrativos.</P>
<P>Com a expressiva participação dos estados no apoio a 122 projetos de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), cuja contratação alcançou R$ 605 milhões. Tais investimentos contribuem decisivamente para a consolidação de ambiente favorável à inovação. Estes e outros dados podem ser acessados no portal do MCT ou do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</P>
<P>Além disso, é fundamental destacar que o avanço do Brasil na área de CT&I mobiliza todos os setores da sociedade brasileira, envolvendo o governo federal, os governos estaduais, o Conselho Nacional dos Secretários para Assuntos de CT&I (Consecti), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI).</P>
<P>Todos os atores deste processo estão conscientes de que o crescimento dos dispêndios em inovação em todos os estados da nação é uma forma de melhorar a competitividade, aumentar a produtividade, apresentar soluções para as demandas da sociedade e dar mais oportunidades aos cidadãos brasileiros, além de acelerar a economia, combater as desigualdades regionais e promover a integração do território brasileiro.</P>
<P><FONT size=1>(Assessoria de Comunicação do MCT)</FONT></P>
<P>O MCT informou em nota aos leitores da "Folha de SP" que o governo federal vem desenvolvendo políticas públicas sólidas, consistentes e com resultados claros e mensuráveis, para acelerar a inovação na economia brasileira.</P>
<P>Segundo o ministério, a forte articulação entre as políticas de Estado, aliada a uma série de instrumentos e medidas legais, criados especialmente a partir de 2003, como a Lei da Inovação, que instituiu a subvenção econômica, os incentivos fiscais da Lei do Bem e da nova Lei de Informática, a MP 495 (poder de compra) e a MP 497 (desoneração tributária para a subvenção econômica) são sinais efetivos de que o governo vem atuando intensivamente para fomentar os processos inovativos em todas as cadeias produtivas do país.</P>
<P>Tais instrumentos foram decisivos para que os dispêndios em P&D dos setores público e empresarial crescessem a uma taxa real de 10,5% ao ano entre 2004 e 2009, ligeiramente mais acentuada no setor empresarial (10,8%) do que no setor público (10,2%). Nesse período, também houve ampliação do percentual dos dispêndios totais em P&D no PIB de 0,90%, em 2004, para 1,24%, em 2009.</P>
<P>A Pesquisa de Inovação Tecnológica do IBGE (Pintec) reforça essa verificação, uma vez que, em 2003, eram 28.036 empresas industriais inovadoras e, em 2008, esse número atingiu 38.299. A participação das empresas inovadoras no total das empresas industriais também cresceu de 33,3% para 38,1% entre 2003 e 2008. No que tange aos gastos com atividade interna de P&D, os dados revelam crescimento real de 50,2% no período. Em termos de empresas que fazem uso de incentivos fiscais da Lei do Bem, o número saltou de 130 empresas em 2005 para 460 empresas inovadoras em 2008, o que significa um crescimento de 250%.</P>
<P>Apenas no âmbito da Finep, excluídos os recursos das estatais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o apoio à inovação também deu um salto significativo: o volume de crédito aprovado era de R$ 574 milhões, em 2005, e foi para R$ 1,7 bilhão em 2009, totalizando R$ 4,3 bilhões nesse período; e a subvenção econômica aportou cerca de R$ 2 bilhões de 2006 a 2010. Em parceria com os Estados, R$ 400 milhões de recursos federais foram disponibilizados nos últimos dois anos pelos programas Primeira Empresa (Prime) e Pappe-Subvenção para apoio a empresas nascentes de pequeno porte e consolidadas.</P>
<P>A Finep também participa de 25 fundos de investimento de capital de risco em empresas de base tecnológica, com um capital comprometido da ordem de R$ 330 milhões, que alavancaram R$ 2,5 bilhões geridos pelos maiores fundos de pensão brasileiros, e promoveu a capacitação de mais de 250 empresas inovadoras.</P>
<P>Outro dado relevante refere-se à ampliação do número de doutores titulados anualmente: de 5.344, em 2000, alcançou-se 11.368, em 2009, em continuado e permanente crescimento. A produção científica brasileira mais do que dobrou entre 2004 e 2009: registrou 115% de crescimento. Se em 2004 representava 1,75% da produção mundial, em 2009 respondia por 2,69%, levando assim o Brasil a alcançar o 13º lugar no ranking de países com artigos publicados em periódicos científicos internacionais, indexados pela Thomson Reuters.</P>
<P>O investimento em infraestrutura de pesquisa cresceu de R$ 10 milhões em 2003 para R$ 360 milhões em 2008, totalizando quase R$ 1,7 bilhão de 2003 a 2010, em editais para universidades federais, estaduais e municipais, além de, em 2010, para universidades privadas sem fins lucrativos.</P>
<P>Com a expressiva participação dos estados no apoio a 122 projetos de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), cuja contratação alcançou R$ 605 milhões. Tais investimentos contribuem decisivamente para a consolidação de ambiente favorável à inovação. Estes e outros dados podem ser acessados no portal do MCT ou do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</P>
<P>Além disso, é fundamental destacar que o avanço do Brasil na área de CT&I mobiliza todos os setores da sociedade brasileira, envolvendo o governo federal, os governos estaduais, o Conselho Nacional dos Secretários para Assuntos de CT&I (Consecti), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI).</P>
<P>Todos os atores deste processo estão conscientes de que o crescimento dos dispêndios em inovação em todos os estados da nação é uma forma de melhorar a competitividade, aumentar a produtividade, apresentar soluções para as demandas da sociedade e dar mais oportunidades aos cidadãos brasileiros, além de acelerar a economia, combater as desigualdades regionais e promover a integração do território brasileiro.</P>
<P><FONT size=1>(Assessoria de Comunicação do MCT)</FONT></P>