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Após erros, Justiça suspende o Enem
10/11/2010
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=74572
Para a Justiça Federal, aplicação de exame só para parte dos alunos, como quer o MEC, compromete isonomia<BR><BR>
<P>A Justiça Federal do Ceará suspendeu na segunda-feira (9/11) o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em todo o país, por considerar que a aplicação de um novo exame para apenas parte dos participantes irá comprometer a isonomia do processo.</P>
<P>A juíza Carla de Almeida Miranda Maia acatou pedido de liminar do Ministério Público Federal. Para a Procuradoria, os candidatos foram prejudicados pelo erro na impressão em parte das provas, aplicadas no último fim de semana.</P>
<P>A juíza também considerou que o uso de celular por um repórter durante a prova do domingo evidencia falhas no esquema de segurança.</P>
<P>O Ministério da Educação já disse que vai recorrer caso a decisão não seja revista. A assessoria jurídica da pasta enviará, nos próximos dias, um relatório à Justiça sobre a metodologia do Enem e um histórico da prova.</P>
<P>O ministério diz que não há necessidade de suspender a prova de todos os 3,4 milhões de alunos que prestaram o exame. Segundo o MEC, cerca de 2.000 estudantes foram prejudicados pelo erro de impressão no sábado.</P>
<P>Os problemas foram maiores no primeiro dia de prova, sábado, quando parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Já no cabeçalho da folha de respostas, o espaço para o gabarito de ciências da natureza estava incorretamente grafado como ciências humanas.</P>
<P>Houve ainda outros problemas, como uso de celular durante a prova e liberação de lápis e relógio (itens proibidos) em parte das salas.</P>
<P>Para a juíza, a intenção do Inep (instituto do MEC responsável pelo Enem) de realizar novas provas para os alunos que receberam provas com erro de impressão "não resolve o problema".</P>
<P>"Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes. Do mesmo modo, novas provas não solucionam o problema da segurança na aplicação do exame", diz a decisão.</P>
<P>A juíza frisou que a medida proposta pelo Inep -aplicar novas provas para parte dos alunos- "preocupa na medida em que o instituto não considerou a real gravidade dos erros cometidos".</P>
<P>Ela negou o pedido do Inep para que a decisão de suspender o Enem fosse mantida em sigilo.</P>
<P>As entidades estudantis UNE e Ubes defendem que os prejudicados no Enem tenham direito a realizar um novo exame. As entidades recebem reclamações por e-mail (enem2010@une.org.br) e telefone (0/xx/ 11/2771-0792).</P>
<P><FONT size=1>(Larissa Guimarães)</FONT></P>
<P><FONT size=1>(Folha de SP, 9/11)</FONT></P>
<P>A Justiça Federal do Ceará suspendeu na segunda-feira (9/11) o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em todo o país, por considerar que a aplicação de um novo exame para apenas parte dos participantes irá comprometer a isonomia do processo.</P>
<P>A juíza Carla de Almeida Miranda Maia acatou pedido de liminar do Ministério Público Federal. Para a Procuradoria, os candidatos foram prejudicados pelo erro na impressão em parte das provas, aplicadas no último fim de semana.</P>
<P>A juíza também considerou que o uso de celular por um repórter durante a prova do domingo evidencia falhas no esquema de segurança.</P>
<P>O Ministério da Educação já disse que vai recorrer caso a decisão não seja revista. A assessoria jurídica da pasta enviará, nos próximos dias, um relatório à Justiça sobre a metodologia do Enem e um histórico da prova.</P>
<P>O ministério diz que não há necessidade de suspender a prova de todos os 3,4 milhões de alunos que prestaram o exame. Segundo o MEC, cerca de 2.000 estudantes foram prejudicados pelo erro de impressão no sábado.</P>
<P>Os problemas foram maiores no primeiro dia de prova, sábado, quando parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Já no cabeçalho da folha de respostas, o espaço para o gabarito de ciências da natureza estava incorretamente grafado como ciências humanas.</P>
<P>Houve ainda outros problemas, como uso de celular durante a prova e liberação de lápis e relógio (itens proibidos) em parte das salas.</P>
<P>Para a juíza, a intenção do Inep (instituto do MEC responsável pelo Enem) de realizar novas provas para os alunos que receberam provas com erro de impressão "não resolve o problema".</P>
<P>"Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes. Do mesmo modo, novas provas não solucionam o problema da segurança na aplicação do exame", diz a decisão.</P>
<P>A juíza frisou que a medida proposta pelo Inep -aplicar novas provas para parte dos alunos- "preocupa na medida em que o instituto não considerou a real gravidade dos erros cometidos".</P>
<P>Ela negou o pedido do Inep para que a decisão de suspender o Enem fosse mantida em sigilo.</P>
<P>As entidades estudantis UNE e Ubes defendem que os prejudicados no Enem tenham direito a realizar um novo exame. As entidades recebem reclamações por e-mail (enem2010@une.org.br) e telefone (0/xx/ 11/2771-0792).</P>
<P><FONT size=1>(Larissa Guimarães)</FONT></P>
<P><FONT size=1>(Folha de SP, 9/11)</FONT></P>