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ANPG lança "Campanha Nacional por Mais e Melhores Bolsas"
03/09/2010
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=73223
Entidade reivindica a humanização das bolsas, o que inclui aumento do valor, garantia de licença maternidade, 13ª bolsa, taxa de bancada, contribuição à previdência<BR><BR>
<P>A diretoria executiva da ANPG reuniu-se no dia 20 de agosto para, entre outros pontos, debater a portaria conjunta nº 1 da Capes e do CNPq, que permite o acúmulo de bolsa de pesquisa com atividade remunerada correlata à pesquisa, e avaliar a participação da entidade na 62ª Reunião Anual da SBPC, onde realizou o 2º Salão Nacional de Divulgação Científica.</P>
<P>Com relação à portaria da Capes e do CNPq, a diretoria executiva aprovou resolução que convoca a "Campanha Nacional por Mais e Melhores Bolsas", com o objetivo também de pautar a humanização das bolsas, por meio da garantia de direitos como a licença-maternidade e a 13ª bolsa.</P>
<P>Leia a íntegra a resolução:</P>
<P>"A Portaria conjunta nº 1 da Capes e do CNPq assinada no último dia 15 de julho suspende a proibição aos estudantes de possuírem algum vínculo empregatício.</P>
<P>Apresentamos publicamente, antes de qualquer avaliação sobre o mérito da questão em si, a opinião de que tal medida não pode, em hipótese alguma, levar a novo período de congelamento do valor das bolsas, assim como não pode abrigar antagonismo com a ampliação do número de bolsas de pesquisa oferecidas pelas instituições de fomento em todo o país.</P>
<P>Portanto, o compromisso da ANPG com a luta por mais e melhores bolsas se faz mais presente do que nunca diante da medida citada.</P>
<P>Quanto ao conteúdo da Portaria, acreditamos que vem contemplar uma situação pré-existente, mantida na informalidade, trazendo o mérito de estabelecer agora critérios que vinculam a natureza da atividade remunerada à pesquisa realizada. É urgente, entretanto, a recuperação do valor das bolsas, para que o exercício de atividade remunerada correlata à pesquisa seja uma escolha, e não uma necessidade.</P>
<P>É verdade que a Portaria vem atender uma demanda. No 22º Congresso da ANPG, por exemplo, foi aprovada a resolução: "Rediscussão da obrigatoriedade de assinatura do termo de compromisso que impede os bolsistas de trabalharem, pelo menos até que os valores das bolsas sejam recuperados". A Portaria atende também demanda apresentada por professores do Magistério na Conferência Nacional de Educação (Conae), que demandaram políticas da Capes voltadas para a qualificação da categoria.</P>
<P>Entretanto, atentamos que a qualidade da pesquisa não pode sofrer qualquer revés por conta dessa medida. Acrescentamos que as políticas de democratização do acesso à universidade e de Assistência Estudantil aumentam a demanda por mais bolsas para a ampliação da pós-graduação no país.</P>
<P>A ANPG reivindica a humanização das bolsas: aumento do valor, garantia de licença maternidade, 13ª bolsa, taxa de bancada, contribuição à previdência. Entendemos que a situação atual não permite ao pós-graduando ter qualidade de vida e tranqüilidade para desenvolver a sua pesquisa. A bolsa precisa ser um instrumento garantidor da realização plena da pesquisa pelo pós-graduando, podendo este optar por se dedicar de forma exclusiva a esta atividade, mas também garantindo que profissionais que queiram se qualificar possam ter acesso a bolsas.</P>
<P>Adendamos que é fundamental que os órgãos governamentais dialoguem com associações da sociedade civil antes da emissão de medidas de tal relevância, no sentido de aprofundar o caráter democrático do Estado brasileiro, o que não ocorreu nesse caso.</P>
<P>A ANPG, que cotidianamente pauta a importância da valorização das bolsas, e que vem cobrando a instalação de mesa de negociação com o MCT, o CNPq, o MEC e a Capes a respeito das bolsas, não foi chamada a construir ou ao menos opinar acerca da proposta antes que virasse Portaria.</P>
<P>Por fim, declaramos que a perspectiva com que encaramos a Portaria é como uma medida que atende uma demanda real de liberação do vínculo empregatício, que aproxima a pós-graduação da realidade da sociedade brasileira. Com a ressalva, contudo, de que é fundamental que se atente à qualidade das pesquisas realizadas, além da recuperação dos valores das bolsas e ampliação do número delas.</P>
<P>A partir dessas considerações, a ANPG convoca uma grande Campanha Nacional por Mais e Melhores Bolsas, envolvendo o conjunto da pós-graduação brasileira em ações que pautem a humanização das bolsas de pesquisa. Em cada universidade do Brasil, em cada APG, em cada curso de pós-graduação os estudantes precisam se mobilizar, em assembléias, reuniões e atividades que garantam os nossos direitos"</P>
<P>Salão de Divulgação</P>
<P>Outro ponto de pauta na reunião da diretoria executiva da ANPG foi a avaliação do 2º Salão Nacional de Divulgação Científica, ocorrido entre 25 e 30 de julho, em Natal (RN).</P>
<P>O extrato do debate é de que o Salão teve grande êxito pela qualidade dos debates realizados, pela visibilidade que conseguiu garantir à ANPG dentro da 62ª Reunião Anual da SBPC e pela diversidade das atividades, já que a programação foi composta por debates, oficinas e atividades culturais.</P>
<P>Para a presidente da entidade, Elisangela Lizardo, "o 2º Salão Nacional de Divulgação Científica reforça a importância da atuação da ANPG pela popularização da ciência no país". A presidente destaca o papel da entidade ao dialogar com estudantes da graduação e do ensino médio.</P>
<P>Sobre o tema tratado nesta edição da atividade, Elisangela completa: "é fundamental entender que a integração da América Latina não é tema só para governos, mas também para a comunidade científica e para os movimentos sociais, pois não falamos apenas de integração econômica, mas da integração solidária dos povos desses países".</P>
<P>Para o coordenador geral do 2º Salão Nacional de Divulgação Científica, Vasco Rodrigo, "o reconhecimento da ANPG pelos diversos representantes de instituições científicas, de governos e principalmente da própria academia, demonstram a importância de uma entidade atuante, que consiga desenvolver debate aprofundado sobre os rumos da pesquisa e do desenvolvimento do país junto às mais diversas representações da sociedade com que dialogamos".</P>
<P><FONT size=1>(Informações do Portal da ANPG)</FONT></P>
<P>A diretoria executiva da ANPG reuniu-se no dia 20 de agosto para, entre outros pontos, debater a portaria conjunta nº 1 da Capes e do CNPq, que permite o acúmulo de bolsa de pesquisa com atividade remunerada correlata à pesquisa, e avaliar a participação da entidade na 62ª Reunião Anual da SBPC, onde realizou o 2º Salão Nacional de Divulgação Científica.</P>
<P>Com relação à portaria da Capes e do CNPq, a diretoria executiva aprovou resolução que convoca a "Campanha Nacional por Mais e Melhores Bolsas", com o objetivo também de pautar a humanização das bolsas, por meio da garantia de direitos como a licença-maternidade e a 13ª bolsa.</P>
<P>Leia a íntegra a resolução:</P>
<P>"A Portaria conjunta nº 1 da Capes e do CNPq assinada no último dia 15 de julho suspende a proibição aos estudantes de possuírem algum vínculo empregatício.</P>
<P>Apresentamos publicamente, antes de qualquer avaliação sobre o mérito da questão em si, a opinião de que tal medida não pode, em hipótese alguma, levar a novo período de congelamento do valor das bolsas, assim como não pode abrigar antagonismo com a ampliação do número de bolsas de pesquisa oferecidas pelas instituições de fomento em todo o país.</P>
<P>Portanto, o compromisso da ANPG com a luta por mais e melhores bolsas se faz mais presente do que nunca diante da medida citada.</P>
<P>Quanto ao conteúdo da Portaria, acreditamos que vem contemplar uma situação pré-existente, mantida na informalidade, trazendo o mérito de estabelecer agora critérios que vinculam a natureza da atividade remunerada à pesquisa realizada. É urgente, entretanto, a recuperação do valor das bolsas, para que o exercício de atividade remunerada correlata à pesquisa seja uma escolha, e não uma necessidade.</P>
<P>É verdade que a Portaria vem atender uma demanda. No 22º Congresso da ANPG, por exemplo, foi aprovada a resolução: "Rediscussão da obrigatoriedade de assinatura do termo de compromisso que impede os bolsistas de trabalharem, pelo menos até que os valores das bolsas sejam recuperados". A Portaria atende também demanda apresentada por professores do Magistério na Conferência Nacional de Educação (Conae), que demandaram políticas da Capes voltadas para a qualificação da categoria.</P>
<P>Entretanto, atentamos que a qualidade da pesquisa não pode sofrer qualquer revés por conta dessa medida. Acrescentamos que as políticas de democratização do acesso à universidade e de Assistência Estudantil aumentam a demanda por mais bolsas para a ampliação da pós-graduação no país.</P>
<P>A ANPG reivindica a humanização das bolsas: aumento do valor, garantia de licença maternidade, 13ª bolsa, taxa de bancada, contribuição à previdência. Entendemos que a situação atual não permite ao pós-graduando ter qualidade de vida e tranqüilidade para desenvolver a sua pesquisa. A bolsa precisa ser um instrumento garantidor da realização plena da pesquisa pelo pós-graduando, podendo este optar por se dedicar de forma exclusiva a esta atividade, mas também garantindo que profissionais que queiram se qualificar possam ter acesso a bolsas.</P>
<P>Adendamos que é fundamental que os órgãos governamentais dialoguem com associações da sociedade civil antes da emissão de medidas de tal relevância, no sentido de aprofundar o caráter democrático do Estado brasileiro, o que não ocorreu nesse caso.</P>
<P>A ANPG, que cotidianamente pauta a importância da valorização das bolsas, e que vem cobrando a instalação de mesa de negociação com o MCT, o CNPq, o MEC e a Capes a respeito das bolsas, não foi chamada a construir ou ao menos opinar acerca da proposta antes que virasse Portaria.</P>
<P>Por fim, declaramos que a perspectiva com que encaramos a Portaria é como uma medida que atende uma demanda real de liberação do vínculo empregatício, que aproxima a pós-graduação da realidade da sociedade brasileira. Com a ressalva, contudo, de que é fundamental que se atente à qualidade das pesquisas realizadas, além da recuperação dos valores das bolsas e ampliação do número delas.</P>
<P>A partir dessas considerações, a ANPG convoca uma grande Campanha Nacional por Mais e Melhores Bolsas, envolvendo o conjunto da pós-graduação brasileira em ações que pautem a humanização das bolsas de pesquisa. Em cada universidade do Brasil, em cada APG, em cada curso de pós-graduação os estudantes precisam se mobilizar, em assembléias, reuniões e atividades que garantam os nossos direitos"</P>
<P>Salão de Divulgação</P>
<P>Outro ponto de pauta na reunião da diretoria executiva da ANPG foi a avaliação do 2º Salão Nacional de Divulgação Científica, ocorrido entre 25 e 30 de julho, em Natal (RN).</P>
<P>O extrato do debate é de que o Salão teve grande êxito pela qualidade dos debates realizados, pela visibilidade que conseguiu garantir à ANPG dentro da 62ª Reunião Anual da SBPC e pela diversidade das atividades, já que a programação foi composta por debates, oficinas e atividades culturais.</P>
<P>Para a presidente da entidade, Elisangela Lizardo, "o 2º Salão Nacional de Divulgação Científica reforça a importância da atuação da ANPG pela popularização da ciência no país". A presidente destaca o papel da entidade ao dialogar com estudantes da graduação e do ensino médio.</P>
<P>Sobre o tema tratado nesta edição da atividade, Elisangela completa: "é fundamental entender que a integração da América Latina não é tema só para governos, mas também para a comunidade científica e para os movimentos sociais, pois não falamos apenas de integração econômica, mas da integração solidária dos povos desses países".</P>
<P>Para o coordenador geral do 2º Salão Nacional de Divulgação Científica, Vasco Rodrigo, "o reconhecimento da ANPG pelos diversos representantes de instituições científicas, de governos e principalmente da própria academia, demonstram a importância de uma entidade atuante, que consiga desenvolver debate aprofundado sobre os rumos da pesquisa e do desenvolvimento do país junto às mais diversas representações da sociedade com que dialogamos".</P>
<P><FONT size=1>(Informações do Portal da ANPG)</FONT></P>