Senado aprova projeto que exige alerta de automutilação nas escolas

16/05/2025

Projeto aprovado nessa quarta-feira (14/5) prevê que instituições de ensino comuniquem o Conselho Tutelar ao identificarem sinais de automutilação em alunos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/5) uma proposta que pode alterar a atuação das escolas diante de casos de automutilação em estudantes. O projeto de lei 270/2020, originado na Câmara dos Deputados, pretende obrigar instituições de ensino a comunicarem imediatamente o Conselho Tutelar mais próximo sempre que identificarem episódios de autolesão em alunos. O relator da proposta, senador Eduardo Girão (Novo-CE), ressaltou o papel fundamental das escolas na identificação precoce de comportamentos autodestrutivos. Segundo ele, a medida busca fortalecer a rede de proteção infantojuvenil e integrar as áreas de saúde, educação e assistência social para uma resposta mais eficaz. “Do ponto de vista social, o projeto responde a uma necessidade urgente de ampliar o engajamento das instituições educacionais na promoção da saúde mental dos estudantes”, afirmou Girão. Veja o texto na íntegra: Correio Braziliense