Dez anos após lei de cotas, mais de 90% das universidades federais têm comissões de heteroidentificação racial

04/07/2022

Instrumento criado para evitar fraudes teve crescimento nos últimos anos, e fez diminuir denúncias Dez anos após a promulgação da lei de cotas, o Brasil vê hoje a presença generalizada de comissões de verificação da autodeclaração racial dos candidatos cotistas – as chamadas comissões de heteroidentificação racial – entre as universidades. Nesta quinta, a USP anunciou a criação desse tipo de comissão, se tornando uma das últimas instituições relevantes a adotar a medida, considerada necessária por especialistas para a garantia da reserva de vagas aos alunos negros, como prevê a lei. Um levantamento feito pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com o Observatório das Políticas de Ação Afirmativa da Região Sudeste (Opaas), da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), aponta que, das 69 universidades federais do país, apenas uma respondeu não ter comissão, e quatro não responderam. Atualmente, então, ao menos 64, ou 92,7% das unidades federais, possuem a comissão. Na promulgação da Lei de Cotas, esse instrumento não era previsto, mas, com o passar dos anos, denúncias de fraudes entre cotistas, que precisavam apenas apresentar autodeclaração, foram surgindo, o que ocasionou na pressão em prol de medidas de controle. Segundo a ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, as universidades federais receberam cerca de 4 mil denúncias de fraudes entre 2013 e 2020. Veja o texto na íntegra: O Globo O Globo não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.