Justiça ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas a mando de Doria

12/09/2019

Professores tinham entrado com ação popular para anular suspensão de material sobre identidade de gênero na rede públicaA Justiça de São Paulo determinou que as apostilas recolhidas na semana passada na rede pública de ensino por ordem do governador João Doria sejam devolvidas aos estudantes no prazo de até 48 horas. A decisão foi anunciada poucas horas depois que um grupo de professores de universidades públicas no estado entrou com uma ação popular que pedia a anulação do recolhimento, taxado pelos docentes de censura. Os livros de exercícios do 8º ano do ensino fundamental tratavam de questões de identidade de gênero.Na decisão, em caráter liminar, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro justifica que não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas, com concreto prejuízo ao aprendizado. Cita, ainda, lesão ao patrimônio público e ao erário, uma vez que as apostilas foram distribuídas a todos os alunos da rede pública (cerca de 330 mil apostilas), com evidente custo aos cofres estaduais.Leia na íntegra: O GloboO Globo não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra para quem não é assinante. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.