Qual o papel do Supremo no debate do Escola Sem Partido

29/11/2018

 

Ação em curso no tribunal questiona a legalidade da Escola Livre, aprovada em Alagoas, e que pode ditar os rumos da proposta em debate na CâmaraO projeto Escola Sem Partido está em debate na Câmara, mas parte das atenções já está voltada ao Supremo Tribunal Federal. A proposta ainda não foi aprovada pelos deputados federais nem passou pelo Senado, mas motiva debates entre parlamentares e educadores que questionam a legalidade da iniciativa.Ao menos nove projetos de lei propuseram em Brasília diretrizes na linha do que se popularizou com o nome “Escola Sem Partido”. As propostas foram apensadas (aglutinadas) na versão de número 7180/2014, que está em discussão numa comissão especial.Veja o texto na íntegra: Nexo Jornal

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