Comissão tenta novamente votar projeto da Escola sem Partido

07/11/2018

A comissão volta a se reunir nesta quarta-feira (7), no plenário 1, a partir das 14 horas. A Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), com apoio de todas as sociedades científicas a ela associadas, já manifestou repetidas vezes, e reitera mais uma vez, sua posição contrária a projetos de leis pautados pelo lema Escola sem PartidoA comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir nesta quarta-feira (7) para discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).O texto sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero. Confira a íntegra do novo parecer.Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da ideologia de gênero, do termo gênero ou orientação sexual.Na semana passada, alunos e professores lotaram o plenário da comissão para protestar contra a matéria. Houve embate com alguns defensores do Escola sem Partido, que também estavam no plenário em menor número.Por causa disso, o deputado presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), não descarta a hipótese de a nova reunião ser fechada ao público. A oposição, no entanto, já avisou que não aceitará que a reunião seja fechada.A votação da semana passada acabou adiada por causa do início das votações no Plenário da Câmara.Nesta quarta há ainda a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação.A comissão volta a se reunir no plenário 1 a partir das 14 horas.ÍNTEGRA DA PROPOSTA:PL-7180/2014  Agência Câmara de Notícias